Processo 171099/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/03/2019 15:00
Autuado em 19/03/2019 15:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 790/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   790/ 2019 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/04/2019 Acórdão   790/ 2019 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 384/2019
17/04/2019 2041 Acórdão nº 790/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 517/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 14:30 DP  
23/05/2019 11:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 384/2019 -
22/05/2019 20:09 SMPJTC  
22/05/2019 14:51 5PC Parecer nº 311/2019 - Pelo encerramento.
22/05/2019 14:02 SMPjTC  
20/05/2019 18:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 377/2019 -
17/05/2019 08:03 CMEX Informação nº 2675/2019 -
16/05/2019 16:40 CGM  
16/05/2019 15:20 CMEX Informação nº 2650/2019 -
02/04/2019 15:50 S2C Acórdão nº 790/2019 -
02/04/2019 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2019 -
26/03/2019 11:35 GACAK  
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
22/03/2019 11:29 5PC Parecer nº 170/2019 - Pedido de Certidão Liberatória. Extrapolação da despesa com pessoal. Pendências junto ao SIT. Pelo indeferimento.
21/03/2019 16:49 SMPjTC  
20/03/2019 16:15 CMEX Informação nº 1390/2019 -
20/03/2019 09:34 CGM Informação nº 154/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal e no Sistema Integrado de Transferências - SIT. Indeferimento.
19/03/2019 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 517/2019 -

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